Ela embalou as duas primeiras sessões da Câmara. Não foram poucos os deputados que subiram à tribuna para defendê-la. Pelos corredores, dezenas de manifestantes cobravam a sua aprovação. Todo esse clima, porém, não foi o suficiente para garantir a sua aprovação.
A PEC 300/08, que atrela o salário inicial dos policias e bombeiros militares aos vencimentos dos seus colegas do Distrito Federal, está ameaçada. Mais do que isso, a PEC divide líderes dos PMs e bombeiros e parlamentares. E, por conta dessa polêmica, corre o risco de sequer ser votada.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai propor aos líderes partidários, na próxima semana, que a Casa deixe de lado a proposição e analise em seu lugar a PEC 446/09, que cria o piso salarial para os servidores policiais e remete a definição do novo valor a uma lei federal, a ser enviada pelo Executivo ao Congresso no prazo máximo de um ano.
A reunião nacional dos representantes dos policiais estaduais (foto), decidiu que irá lutar pela aprovação da PEC 446 (antiga PEC 41) e realizará uma mobilização nacional por um piso salarial, o qual será definido pelo Presidente da República. Haverá mobilização em todos o país (leia a matéria sobre a reunião), com campanha unificada e mais ainda, espera-se que a PEC 446 possa ser posta em prática ainda antes do mês de junho.
A grande diferença é que a PEC 446 contempla todos os servidores policiais, inclusive os inativos e já foi aprovada na Cãmara, o que encurta seu caminho até aprovação final.
Grupo de trabalho agilizará votação
O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou nesta , em entrevista à TV Câmara, que o objetivo de criar o grupo de trabalho para analisar o projeto sobre ficha limpa (PLP 518/09) é agilizar a tramitação da proposta. O projeto torna inelegíveis os candidatos que já tenham sido condenados pela Justiça em primeira instância em processos criminais, eleitorais e de abuso de poder.
Em razão do feriado do Carnaval, Temer acredita que não será possível votar a proposta nas duas próximas semanas. Nesse período, ele quer que os representantes dos partidos discutam um texto consensual e avaliem a possibilidade de apresentar uma emenda aglutinativa que seria votada pelo Plenário. Com isso, parte das divergências seria resolvida antes da proposta começar a ser discutida no plenário, o que agilizaria a aprovação das mudanças.
Temer ainda lembrou que, pelo processo de tramitação normal, a proposta teria que ser analisada nas comissões. Com a análise direta pelo Plenário, o tempo de tramitação é reduzido, o que também agilizará a votação da proposta. A expectativa, segundo ele, é votar a proposta em março.
Pré-sal
Em relação aos três projetos do pré-sal ainda pendentes, Temer afirmou que a expectativa é que as votações dessas propostas possam ser retomadas já na próxima semana. Ontem, acordo de líderes vinculou a retomada da análise dos projetos do pré-sal à votação dos vetos presidenciais à lei Orçamentária de 2010 pelo Congresso. A expectativa é que a sessão conjunta para analisar os vetos seja realizada na terça-feira (9) ou quarta-feira (10).
Temer acredita, no entanto, que as votações dos projetos do pré-sal só serão concluídas depois do Carnaval.
Piso para PMs
Sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que cria um piso salarial nacional para os policiais militares e bombeiros militares, o presidente da Câmara estuda a possibilidade de colocar em votação a PEC 446/09, do Senado, que também prevê a criação de um piso salarial nacional para policiais civis, militares e bombeiros militares. A proposta transforma os salários dessas três categorias em subsídios e estabelece que o piso será fixado em lei federal.
Ele lembra que a opção pelo texto já aprovado pelo Senado vai agilizar a aprovação da mudança constitucional, já que, somente em caso de eventuais mudanças feitas pelos deputados, a proposta retornaria ao Senado. Temer disse que sua intenção é analisar as duas propostas conjuntamente para acelerar a análise.
Redução da Jornada
Na entrevista, ele também afirmou que vai se reunir com parlamentares representantes do setor empresarial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95 , que reduz a carga de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais.
Temer informou que o encontro foi solicitado ao deputado Armando Monteiro (PTB-PE), presidente da Confederação Nacional da Indústria. O presidente da Câmara explicou que vai intermediar um acordo entre os representantes de trabalhadores e empresários na Câmara para viabilizar um consenso para a votação da proposta. Ele acredita que será possível encontrar um meio termo entre 40 e 44 horas.
Agência Câmara / Congresso em foco
Loading ...
Acredito na vitória da PEC 446 em detrimento da 300, pois apesa da primeira ser um “cala boca” para os profissionais de segurança (pode acreditar que não será grande coisa. Lembrem-se da atual “rasteira” do Governo Federal em relação ao aumento do teto do Bolsa Formação). Digo isso, porque os governos Federal e Estaduais, já estavam vendo como inevitável construir uma política salarial “razoável” para os policiais estaduais, mas jamais os igualarem as “Policias da União”, dessa forma a criação do Piso Nacional será um “meio termo”, que irá pôr um tamburete em nossos pés para que não morramos de fome. A PEC 300 e 340, essas sim, iriam nos igualar ao “policiais de ouro” da União, mas a nossa desunião (PM e Civil), será a nossa ruína. Ruina, não no sentido de destruíção, mas no sentido de mantermos uma distância galática dos “Deuses Federais da União” (PF, PRF e PFF). É lamentável! Mas vamos em frente.
SE BRINCARMOS NA JOGADA, NÃO RECEBEREMOS É NADA, AGORA PORQUE O GOVERNO NÃO CONDICIONA UMA QUANTIA DO PRÉ-SAL PARA SUBSIDIAR O TETO SALARIAL DOS POLICIAIS, PORQUE AI A FONTE É CERTA, MAS ACHO QUE ESSE DINHEIRO A MAIS QUE ENTRARÁ, 90% VAI PARA OS CORRUPTOS QUE REINAM DE NORTE A SUL, NESSA TERRA DE TUPINIQUIM. EITA BRASILSINHO…
Irmãos de classe, se queremos ter um salário dígno, que corresponda as nossas competências valorosas, temos que lutar juntos (Policial Militar e Civil), a PEC446/2009 é apenas o marco inicial desta luta, vamos apoiá-la, porque se aprovada, vejo isso como a junção dos elos de uma corrente para formação de uma Polícia Militar e Civil nacional, não vista pelos Estados, mas vista pelo Governo Federal, que abre caminho para realização de paralizações, não pontual por Estado, mas nacional pela luta em busca de nossa dignidade e valorização Policial.
Abraços a todos, e só para lembrar o Dep. João Campus apresentou requerimento para apensar a PEC340 à PEC446/2009.
CADA UM QUE QUEIRA SER O PAI DA CRIANÇA…AS ELEIÇÕES VEM AI,NÃO SEI PARA QUE TANTAS PEC, BASTAVA UMA SÓ, É POR ESTA RAZÃO QUE A COISA NÃO ANDA . E O TEMPO VAI PASSANDO…PASSANDO…PASSANDO , QUE DA ATÉ SONO
vamos a luta desistir jamis, policiais precisamos de vcs DEUS ABENÇOI vcs vão ser vencedores nessa batalha.
Sou Policial Civil do RS, acredito que esta seja a úlotima cartada, apra que possamos receber salário digno. Independente de ser a PEC 300 ou PEC 446, o que queremos que uma das duas ou ambas sejam aprovadas. Se persistir a desunião das classes (civil, miliar), com certeza nada conseguiremos. ROGO A DEUS, PARA QUE OS DEPUTADOS LEMBREM DE NÓS, DEFENSORES DE SEUS DIREITOS.
Acho que esses politicos podiam parar e de ficar trocando numeros de PEC’s e agilizar a votaçao de uma almenos, que com certeza não estarão nos fazendo favor nenhum, e sim começando o reconhecimento da valorização do profissionaldasegurança!
Enquanto os políticos pensarem como países do terceiro mundo no sentido segurança, estaremos fadados a ganharmos salários aviltantes de terceiro mundo.