ASPOL participa de audiência para debater vetos a reajuste do servidor

A ASPOL participa hoje de uma audiência pública às 9h desta terça-feira (09.03), no plenário José Mariz, para discutir o veto parcial do Governo do Estado à Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Assembleia para o exercício de 2010. 

A iniciativa de convocar a audiência pública foi do presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba), deputado Zenóbio Toscano (foto). Ele foi procurado por categorias representativas dos servidores públicos do Estado, que se sentiram prejudicados com o veto do governador a emenda orçamentária que previa reajuste de 5% para o funcionalismo público estadual.

De acordo com o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT-PB), José Silva Vieria, o veto do Governo prejudicou todos os servidores da ativa no Estado, da administração direta, indireta, autarquias e fundações, inclusive os serventuários do Poder Judiciário paraibano e os servidores administrativos do Ministério Público Estadual, pois o Governo só concedeu reajuste, ano passado, de 8,8%, para os magistrados e promotores de Justiça da ativa (5% retroativo a 1º de setembro de 2009 e 3,88% a partir de 1º de fevereiro de 2010).

“Nós vamos ouvir os argumentos dos sindicatos de servidores para melhor formarmos nosso convencimento na apreciação da matéria na CCJ e votação do veto em plenário”, explicou o deputado Zenóbio Toscano.